O livro “Prática Tributária nos Tribunais Superiores – Teses no STF e STJ – 1ª Edição” já tem data para estar nas prateleiras. A obra será lançada oficialmente no dia 30/7, no restaurante Maguje (rua Jardim Botânico 1.003, RJ).

A coletânea reúne grandes nomes do Direito Tributário brasileiro, atuantes no setor público e privado. O livro, coordenado pelos advogados Luiza Leite e José Guilherme Costa, é resultado de uma análise detalhada das decisões do STF e do STJ, no âmbito do Direito Tributário.

“Este livro se destaca pela compilação de alguns dos casos mais importantes já julgados pelos tribunais superiores. Reunindo uma seleção criteriosa das principais controvérsias em Direito Tributário, a obra oferece aos leitores uma análise abrangente e perspicaz dos temas mais relevantes. É uma ferramenta indispensável para os profissionais e acadêmicos interessados em compreender profundamente as nuances do processo tributário”, afirma Janssen Murayama.

“Este livro é uma verdadeira compilação das principais decisões atuais proferidas pelos tribunais superiores no campo do Direito Tributário. Ao reunir casos paradigmáticos, a obra proporciona aos leitores uma leitura completa e crítica sobre as questões mais relevantes do setor. É uma fonte essencial para entender a jurisprudência e as tendências do Direito Tributário”, ressalta Mariana Valença.

“O interessante desta obra é a reunião dos precedentes mais emblemáticos já julgados pelo STJ e STF. As principais discussões dos Tribunais Superiores foram reunidas em um único livro, possibilitando aos leitores uma leitura completa e crítica a respeito de temas relevantes no Direito Tributário”, afirma a advogada Mariana Ferreira.

Um dos artigos que integram a obra, intitulado “Art. 150, parágrafo sétimo da CF e a não definitividade da substituição tributária do Pis/Cofins e do ICMS”, foi produzido em conjunto pelos tributaristas cariocas Janssen Murayama, Mariana Valença e Mariana Ferreira, todos do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados.

Publicado pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, cada artigo presente no livro transcende discussões, oferece reflexões críticas e aprofundadas sobre os desdobramentos das decisões judiciais. A diversidade de abordagens e a expertise dos autores conferem à coletânea um caráter indispensável para todos os estudiosos do Direito Tributário, que podem encontrar na obra uma fonte valiosa de insights.